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Atividade
Abate de reses e preparação de carne para terceiros
Abate de reses em matadouros frigoríficos e preparação de carne congelada e em conserva (inclusive subprodutos)
Abate e preparação de carne de aves e pequenos animais
Aeroportos
Aparelho de mármore, ardósia, granito e outras pedras em chapas e placas
Areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos - (Autorização e Concessão)
Areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos - (Regime de Licenciamento)
Aterro Industrial (Perigoso e Não Perigoso)
Aterro Sanitário
Aterro Sanitário com unidade de triagem
Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica e de Fauna Silvestre ? Criação Comercial
Atividades com projetos sanitários domiciliares (Unidade por família), em comunidades rurais, desde que o Projeto atenda à Norma ABNT nº 7229
Atividades e empreendimentos industriais
Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar horizontal
Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar horizontal com infraestrutura completa
Atividades e empreendimentos residenciais unifamiliar, comercial ou residencial unifamiliar misto
Atividades e empreendimentos residenciais unifamiliar, comercial ou residencial unifamiliar misto com infraestrutura completa
Atividades ou empreendimentos esportivos (Quadra, Ginásio, Campo de Futebol, Estádios...)
Atividades ou empreendimentos esportivos (Quadra, Ginásio, Campo de Futebol, Estádios...) com infraestrutura completa
Autorização Para Uso Alternativo do Solo (AUS)
Autorização de cortes de Arvores isoladas (CAI)
Autorização para Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Avicultura (postura e corte)
Bares, restaurantes e similares (sem uso de recursos florestais)
Barragens, açudes e represas
Beneficiamento de Minerais Metálicos
Beneficiamento de Minerais Não Metálicos
Beneficiamento de Rochas Ornamentais e Minerais da Construção
Beneficiamento de sebo e osso bovino e demais
Borracharia ? consertos de pneus em geral, câmara de ar
Bovinocultura e Bubalinocultura
Britamento de pedras
Cadastro de Consumidores de Produtos de Origem Florestal
Captação de águas subterrâneas
Captação e tratamento de águas superficiais
Carcinicultura
Casa de extração de mel com produção diária de até 1.000 kg/dia (um mil quilogramas)
Cemitérios horizontais
Cemitérios horizontais e verticais
Cemitérios verticais
Central de comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar, com área entre 1.500,00m² e 2.500,00m²
Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plástico e vidro, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos
Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários oriundo de atividades comunitárias e de agricultura familiar.
Centros educacionais
Centros educacionais com geração de resíduos especiais
Cisternas domiciliares construídas na zona rural com capacidade até 20 m³
Clinicas médicas com realização de exames e/ou procedimentos com utilização de radioterapia, quimioterapia e medicina nuclear
Clinicas médicas e/ou odontológicas com realização de exames e/ou procedimentos
Coleta e Transporte de Efluentes Líquidos (desentupidoras de limpeza de fossas e esgotos)
Coleta e Transporte de Resíduos Classe I ? Perigosos
Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil
Coleta e Transporte de Resíduos de Classe II ? Não Perigosos
Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde
Comercialização de couros em geral
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho.
Comércio Varejista de produtos farmacêuticos
Comércio atacadista e Distribuidora de produtos farmacêuticos
Comércio de produtos médicos hospitalares
Comércio e venda de combustíveis em geral, gasolina, álcool, óleo lubrificante, inclusive gás natural automotivo, entre outros
Comércio e vendas em atacado e varejo, supermercado, shoppings, mercadinhos e semelhantes
Comércio varejista de gás liquefeito (gás cozinha)
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência.
Confecção de roupas e agasalhos
Cooprocessamento e blendagem de resíduos
Crematórios
Dedetizadora e imunizadora
Destilação de álcool - Destilaria
Distribuidora de produtos químicos
Distribuidora e armazenamento de gás GLP (cozinha) e gás natural por gasodutos
Distribuidoras de combustível em geral, gasolina, álcool, diesel e óleo lubrificante inclusive gás natural, entre outros
Dragagem, terraplanagem e desassoreamento
Edificação Residencial Unifamiliar com área construída até 120m², de infraestrutura completa de acordo com os critérios técnicos previstos em normas especificas da ABNT
Edificação de unidade familiar em área com infraestrutura incompleta, área construída de até 120m²
Edificações verticais: condomínios
Edificações verticais: condomínios com infraestrutura completa
Empreendimentos lineares: condomínios fechados rurais e urbanos
Empreendimentos lineares: condomínios fechados rurais e urbanos com infraestrutura completa
Empreendimentos lineares: loteamentos
Empreendimentos lineares: loteamentos com infraestrutura completa
Empresa de armazenamento e distribuição em geral
Empresa de serviços de turismo e ecoturismo
Empresa de serviços gerais não mencionados anteriormente
Empresa de transporte de aquático de cargas
Empresa de transporte de passageiros e recreação aquática
Energia Solar/ Fotovoltaica/ Termosolar
Engarrafamento e gaseificação de águas minerais
Equipamentos de Sondagem: Estações solarimétricas / torres anemométricas
Espaços abertos para fins de lazer, práticas esportivas tais como, quadras de esportes e campos de futebol de várzea com área útil até 5.000m²
Estabelecimentos comerciais com uso de recursos florestais(Ex.: Padarias, pizzarias, entre outros)
Estação Elevatória de Efluente (EEE) com ou sem tratamento preliminar
Estação de Tratamento de Efluentes - ETE
Estação de transbordo (armazenamento temporário) para resíduos de serviço de saúde
Estação de transbordo (armazenamento temporário) para resíduos sólidos urbanos
Estações de telecomunicações e equipamentos afins (telefonia móvel celular; erbs; rádio; televisão; telefonia e telecomunicações em geral) os quais operem na faixa de frequência de 8,3 KHz até 300 GHz
Estrutura para instalação de sistemas de telecomunicações e equipamentos afins (em área urbana ou rural sem interferência ambiental significativa)
Estrutura para instalação de sistemas de telecomunicações e equipamentos afins instaladas em área de preservação
Evento privados em via pública e/ou áreas públicas, sendo estas abertas (gratuitas) ou fechadas (com cobranças de ingresso)
Evento único comemorativo, realizado em via pública e/ou áreas públicas, que não haja comercialização de ingresso e/ou benefícios rentáveis, ou seja, que não possa auferir lucro
Fabricação de aguardentes
Fabricação de aparelhos sanitários de louça (banheiras, bidês pias e vasos)
Fabricação de artefatos de cimento e cimento armado (caixas d água, caixas de gordura, fossas sépticas e semelhantes)
Fabricação de artefatos de papel não associado a fabricação de papel
Fabricação de artefatos de papelão e semelhantes
Fabricação de artefatos diversos de borrachas
Fabricação de artigo de grês e material cerâmico refratário (telhas, tijolos, ladrilhos, mosaicos, pastilhas, tubos)
Fabricação de artigos de alumínio estampado
Fabricação de artigos de barro cozido, manilhas, tijolos, vasilhames, etc
Fabricação de artigos de fibra ótica e de vidro
Fabricação de artigos de madeira para uso doméstico e comercial
Fabricação de artigos de matérias plásticas, fios plásticos, sacos e embalagens plásticas
Fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria. Fabricação de joias
Fabricação de azulejos, calhas, cantos, rodapés e semelhantes
Fabricação de calçados e artefatos para calçados de borracha
Fabricação de cervejas, chopes e semelhantes
Fabricação de cimento
Fabricação de cremes, coalhada e semelhantes
Fabricação de desinfetantes (água sanitária, creolina e semelhantes)
Fabricação de esquadrias, tesouras e outras estruturas de madeira
Fabricação de estruturas metálicas
Fabricação de fertilizantes (fosforita, superfosfato e semelhantes)
Fabricação de gelo
Fabricação de massas alimentícias
Fabricação de máquinas e aparelhos para olarias, indústria de cerâmica e para tratam de pedras, saibros e areias
Fabricação de papel, papelão, cartolina e semelhantes
Fabricação de produtos de milho (fubá, farinha de milho, maisena e de outros derivados do milho)
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria
Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
Fabricação de produtos derivados da destilação de carvão-de-pedra e da madeira. Produção de gás, coque, alcatrão e semelhantes
Fabricação de produtos derivados da destilação do petróleo e de xistos betuminosos, creosoto
Fabricação de produtos para limpeza e polimento (ceras para assoalho, líquidos e pastas para polimento de calçados, metais e móveis)
Fabricação de queijo
Fabricação de rações balanceadas para animais
Fabricação de tecidos de malha e artigos de malharia
Fabricação de tintas, esmalte, lacas e vernizes
Fabricação de tubos em PVC rígido (resina) e afins
Fabricação de vassouras, enxugadores, espanadores e semelhantes
Fabricação de vidro plano e de estrutura de vidro
Fabricação esquadrias de metal
Fabricação móveis de madeira para instalações comerciais
Fabricação móveis de madeira, vime, bambu, semelhantes
Fabricação móveis de metal e moveis de aço
Fiação e tecelagem de algodão e outras fibras têxteis vegetais
Frigorífico para estocagem e conservação de alimentos perecíveis ? carnes, peixes, grãos, entre outros
Fundições de metais não ferrosos
Gasoduto
Geração Distribuída
Geração de energia Eólica
Hospitais veterinários e centro de zoonoses
Hospitais, sanatório e maternidades
Hoteis, pousadas, casas de repouso, spa, motéis e semelhantes
Implantação e/ou reparação de calçadas e/ou ciclovias com comprimento até 2500 m
Instalação de Canteiro de Obras
Instalação de Interceptores, Emissários e Rede Coletora de Esgoto
Laboratórios de analises biológicas, físicas, fisioquímicas
Laboratórios de analises de serviços de saúde
Lavagem e lubrificação de veículos
Lavanderia industrial para serviços de saúde
Lavanderia para peças domesticas
Lavra Envasamento e Gaseificação de água mineral (Poço ou Surgência)
Lavra de Argila - (Autorização e Concessão)
Lavra de Argila - (Regime de Licenciamento)
Lavra de Saibro - (Regime de Licenciamento)
Lavra de areia em tabuleiro - (Autorização e Concessão)
Lavra de areia em tabuleiro - (Regime de Licenciamento)
Lavra de argilas bentonita - (Autorização e Concessão)
Lavra de calcário (pedras e mariscos) gipsita (gesso bruto) - (Autorização e Concessão)
Lavra de calcário (pedras e mariscos) gipsita (gesso bruto) - (Regime de Licenciamento)
Lavra de cascalho e saibro e argila para cerâmica - (Autorização e Concessão)
Lavra de cascalho e saibro e argila para cerâmica - (Regime de Licenciamento)
Lavra de caulim (argila refratária) - (Autorização e Concessão)
Lavra de cristal de rocha (quartzo) - (Lavra Garimpeira)
Lavra de feldspato, apatita, grafita, baritina pirita e materiais abrasivos - (Autorização e Concessão)
Lavra de feldspato, apatita, grafita, baritina pirita e materiais abrasivos - (Lavra Garimpeira)
Lavra de gemas (água marinha, topázio, turmalina, berilo, espodumênio, rubi, granada) - (Lavra Garimpeira)
Lavra de micas - (Autorização e Concessão)
Lavra de minérios de ferro - (Autorização e Concessão)
Lavra de rochas ornamentais (mármore, ardósia, granitoides, quartzito) - (Autorização e Concessão)
Lavra de rochas ornamentais (mármore, ardósia, granitoides, quartzito) - (Regime de Licenciamento)
Lavra de rochas para utilização na construção civil - (Autorização e Concessão)
Lavra de rochas para utilização na construção civil - (Regime de Licenciamento)
Linha de Distribuição com potência entre 15 kV menor ou igual a 138 kV
Linha de Transmissão acima de 138 kV
Linha de Transmissão até 138 kV
Locadora (aluguel) de veículos em geral
Manejo de Fauna Silvestre (Levantamento)
Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento)
Manejo de Fauna Silvestre (Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna)
Manutenção de Iluminação Pública em área urbana e rural em que não ocorra corte/supressão de arvores e vegetação, nem transposição de áreas de preservação permanente
Manutenção de rodovias pavimentadas: serviços de reparo dos defeitos ocasionados pelo desgaste natural, onde se procura reabilitar as funções de trafegabilidade, em caráter preventivo com comprimento até 2500 m
Marinas e garagem de barcos
Microempreendedor Individual (MEI) que possua atividades de potencial poluidor/degradador classificado como PEQUENO, com a apresentação de certidão de MEI.
Movimentação de terras
Obras públicas consideradas de bens de uso comum e que não gerem efluentes ou que sejam atendidos por rede de coleta de esgotamento sanitário devidamente licenciada
Oficinas mecânicas, consertos de veículos em geral, inclusive parte elétrica, fibra de vidro e semelhantes, com troca de óleo
Oficinas mecânicas, consertos de veículos em geral, inclusive parte elétrica, fibra de vidro e semelhantes, sem troca de óleo
Olaria com capacidade de produção de até 30.000 (trinta mil) peças/mês, comprovando a origem da lenha quando este for de origem florestal
Os sistemas de rádio enlace ponto-a-ponto que possua comprovação de licenciamento da estrutura
Outros sítios aeroportuários
Ovinocaprinocultura
Parques aquáticos, hotéis fazenda, balneários, clube de campo, clube recreativo e similares
Passagem Molhada com barramento de recurso hídrico
Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico.
Pasteurização e frigorificação do leite
Pavimentação e Drenagem Superficial de vias públicas com comprimento de até 2500 m
Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas
Pesquisa Mineral
Piscicultura
Pontes e viadutos
Portos e instalações portuárias
Posto de apoio para veículos em geral, caminhões, ônibus, etc, com troca de óleo
Posto de apoio para veículos em geral, caminhões, ônibus, etc, sem troca de óleo
Postos de abastecimento com instalações aéreas, cuja capacidade total de armazenamento consiste em até 15 m³ (Exclusivamente destinado ao abastecimento do detentor das instalações, ou seja auto abastecimento)
Poço para abastecimento d?água com vazão acima 2 m³/h (dois metros cúbicos) por hora
Preparação de concreto e argamassa
Preparação de conservas de frutas, legumes e de outras conservas
Preparação de talco, gesso e caulim
Preparação e conservação de polpas de frutas/legumes
Projeto de poços vazão até 2 m³/h (dois metros cúbicos) por hora
Projeto de urbanização
Projeto de urbanização com infraestrutura completa
Projetos agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos
Projetos agrícolas irrigados (sem uso de agrotóxicos)
Publicidade Volante e eventos
Recapeamento asfáltico e/ou recomposição da sinalização horizontal em vias públicas com comprimento até 2500m
Reciclagem de plástico em geral
Recondicionamento e consertos de pneus em geral (Recauchutagem)
Recuperação de barragens que sejam contemplados em Programas Governamentais com área inferior a 1 ha
Recuperação de áreas degradadas
Rede de Drenagem
Reforma de equipamentos públicos para fins de lazer, práticas esportivas e de utilidade pública, tais como, quadras de esportes, praças, campos de futebol, ginásio poliesportivo, pista de skate, portal de entrada do município, em área urbana já servidos de toda infraestrutura, em especial rede de esgoto e coleta de resíduos
Reforma e/ou Ampliação (até 30% de sua área construída) de prédios públicos, tais como, escolas, creches, centros de inclusão digital, etc
Reformas/recuperação/melhorias de reservatórios de sistemas de abastecimento público com capacidade até 50 m³
Registro - Homologação de Pátio no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF)
Rodovias e binários com 2 faixas de rolamento
Rodovias e binários com faixa de rolamento simples
Salas de comércios e serviços com área até 200 m², inseridos em empreendimento que possuem Licença de Operação vigente, exceto atividades geradoras de resíduos especiais
Sede de Associações
Serigrafia em geral
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, cuja a atividade final realizada gere apenas resíduo do tipo doméstico
Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação.
Siderurgia - Fabricação de artefatos de ferro, aço e metais não ferrosos trefilados
Sistema de Dessalinizadores de água para o abastecimento humano.
Sistema de tratamento de água
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água Composto por captação (açudes ou poços), com capacidade de reserva até 50 m³ podendo ser em um reservatório único ou distribuído, vazão até 3 m³/h, tratamento singelo, rede de distribuição e ligações domiciliares
Sistemas de distribuição de água
Subestação abaixadora/elevadora de tensão/seccionadora
Suinocultura
Torrefação e moagem de café
Transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis
Transporte de combustível em geral, gasolina, álcool, diesel, óleo lubrificante, entre outros
Transporte intermunicipal de animais silvestres (por formulário até 50 espécimes)
Transporte municipal e intermunicipal de materiais recicláveis e reutilizáveis excetuando se resíduos perigosos nos centros urbanos ou na zona rural, até 03 (três) veículos
Transporte urbano de passageiros
Tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos
Trio elétricos (Exclusivos para eventos)
Têmpera, galvanização e operações similares. Anodização, niquelagem e cromagem
Unidade de Fabricação de beneficiamento de frutas comunitária com capacidade para produção de até 2,0 ton (duas toneladas) por dia
Unidade de Fabricação de ração comunitária para produção de até 2,0 ton (duas toneladas) por dia
Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (unidade de triagem, compostagem e destinação final de rejeitos)
Unidade de triagem de recicláveis
Usina Hidrelétrica (UHE)
Usina Termelétrica (UTE)
Usinas de Asfalto ou Concreto
Município
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Arara
Araruna
Araçagi
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Baía da Traição
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuitegi
Cuité
Cuité de Mamanguape
Curral Velho
Curral de Cima
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
Joca Claudino
João Pessoa
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lagoa de Dentro
Lastro
Livramento
Logradouro
Lucena
Malta
Mamanguape
Manaíra
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Mãe d'Água
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Pocinhos
Pombal
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Teresinha
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santo André
Sapé
Serra Branca
Serra Grande
Serra Redonda
Serra da Raiz
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Soledade
Solânea
Sossêgo
Sousa
Sumé
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea
Zabelê
Água Branca
Ano
2020
2021
2022
2023
2024
Tipo de Licença
Autorização Ambiental
Dispensa de Licença
Licença Prévia
Licença Simplificada
Licença de Alteração de Instalação
Licença de Alteração de Operação
Licença de Instalação
Licença de Operação
Licença de Operação e Pesquisa
Licença de Regularização de Operação
Licença de Transporte Estadual
Licença para Veículos de Propaganda e Eventos
Licença por Adesão e Compromisso
Renovação de Licença de Instalação
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